BRASÍLIA
- O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), está montando uma frota de
helicópteros, integrada por quatro aeronaves equipadas com o que há de
mais moderno — sem licitação. Enquanto a União discute, há anos, qual
empresa estrangeira (alemã, sueca, francesa ou americana) oferece
melhores condições para a compra de caças para a Aeronáutica, Cid Gomes
não teve dúvidas: usou uma brecha no Programa de Modernização
Tecnológica da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que
dispensa licitação especificamente para compra de equipamentos — não
exatamente helicópteros — para operar, junto ao banco alemão MLW
Intermed, a compra milionária de quatro helicópteros biturbinados. Até
agora, pelas três últimas aeronaves que começaram a chegar no dia 19, o
governo do Ceará já desembolsou R$ 78 milhões.
No
entanto, os “equipamentos” adquiridos via Promotec não servem às
atividades da Secretaria de Ciência e Tecnologia. A primeira aquisição
pelo programa aconteceu em 2010, com o Eurocopter EC-135P2+, prefixo
PR-GCE, oficialmente comprado “para fins de operação junto à Secretaria
da Ciência, Tecnologia e Educação Superior e Superintendência Estadual
de Meio Ambiente”, segundo o extrato de inexigibilidade de licitação.
Mas a aeronave nunca serviu à finalidade original. De padrão luxo, é
usado pelo governador. Os três últimos foram comprados em setembro do
ano passado e começaram a ser entregues semana passada.
—
A compra dos helicópteros foi financiada pelo banco alemão MLW. O
financiamento foi aprovado pela Câmara Comercial Brasil-Alemanha, pela
Assembleia Legislativa, pelo Senado Federal e seguiu todos os trâmites
legais — justificou o governador, por meio de sua assessoria,
completando: — Por meio de um ato de cessão, serão utilizados pela
Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas, órgão ligado à Secretaria
de Segurança Pública e Defesa Social. Ou seja, essas aeronaves
reforçarão as ações de polícia e transportarão com segurança e
agilidade as vítimas de violência.
Contrato não menciona helicóptero
Para
não fugir ao objetivo do Promotec, o contrato de compra publicado no
Diário Oficial do Estado, em agosto passado, para a aquisição dos três
últimos aviões pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação
Superior, curiosamente não fala em helicópteros, e sim em fornecimento
de “equipamentos e instrumentos técnico-científicos e educacionais”.
Assim foi aprovado pelos órgãos citados pelo governador. Um dos três,
usado pela polícia, está registrado na Agência Nacional de Aviação
Civil (Anac), como de propriedade da Secretaria de Ciência e Tecnologia.
As
explicações de Cid Gomes, entretanto, não convenceram o deputado Heitor
Ferrer (PDT-CE), que tem denunciado episódios de mau uso do dinheiro
público no estado. Incansável opositor do governador, Ferrer enviará ao
governo do estado um requerimento de informações para pedir detalhes da
compra, valores pagos à empresa alemã e destinação das aeronaves. Ele
diz que, sem licitação, o governo burlou a Lei 8.666, que prevê a
participação de empresas e a escolha do menor preço.
—
Vivemos no Ceará o império de um governante que se estabelece como um
monarca absoluto. Quem garante que não houve superfaturamento e outros
desvios? Além dos gastos que podem ter sido superfaturados com essa
frota nova, temos um levantamento de gastos com aluguel e frete em
jatinhos e helicópteros no governo Cid que chega a R$ 68 milhões. Que
governo para voar! Isso é o que eu chamo de governo voador — criticou
Heitor Ferrer.
Logo
que começou a operar, o aparelho comprado em 2010 e usado pelo
governador chamou a atenção da população em uma das aterrissagens no
jardim do Palácio da Abolição, em 2011. De uma das janelas vizinhas, o
internauta identificado nas redes sociais por Flyerjoker postou uma
foto do helicóptero, que chamou atenção pela beleza.
“Cá
estou quando me aparece, de frente para a minha varanda, o ‘novo’
Helicóptero do Gov. Do Estado. Pousou no Palácio do Governo, trazendo
alguns Pax... Não tinha como não fazer umas fotos do bixo (sic)”,
postou Flayerjoker. “Aeronave muito bonita!!!, um prato cheio para os
parlamentares da oposição ao governo na AL/CE”, comentou Alexandre
Magno, outro internauta: “Luxo purinho!! Investiram bem nosso dinheiro
heim!!! “
Heliponto em casa de campo
Vereador
petista em Fortaleza, Guilherme Sampaio também disse que os desmandos
sob a gestão da “oligarquia dos Ferreira Gomes” no Ceará estão fora de
controle, tanto do Tribunal de Contas do Estado (TCE) como na
Assembleia Legislativa, que controla com uma maioria esmagadora. Na
Assembleia, de 46 deputados, apenas quatro fazem oposição ao governador.
—
Os irmãos Cid, Ciro e Ivo Ferreira Gomes agem com uma atitude despótica
aqui no Ceará. Criaram uma oligarquia e uma superioridade que os
habilita a agir dessa forma — diz o vereador, anunciando que amanhã a
executiva do PT cearense deve se reunir para rediscutir a aliança com o
PSB no estado.
Ainda
por meio de sua assessoria, Cid negou que tenha usado recursos públicos
para a construção de um heliponto em sua casa de campo na Serra da
Meruoca, perto de Sobral, como denunciaram seus adversários. “Não
existe nenhum heliponto custeado por verba pública no referido imóvel”,
negou o governador.
Sobre
a primeira aeronave, comprada em 2010 pelo Promotec, e que seria de uso
exclusivo do governador, a assessoria informou que ela é de propriedade
do estado e é utilizada para monitoramento e fiscalização de obras por
parte das secretarias de estado. Ocasionalmente, é utilizada para
transporte de autoridades, informou a assessoria do governador
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/sem-licitacao-cid-gomes-gasta-78-milhoes-com-helicopteros-9693279#ixzz2d4tfSPZZ
©
1996 - 2013. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e
Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido
por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.
O Globo
